Em questão o vínculo jurídico estabelecido entre pessoa e Estado. Colocado na maioria dos casos como condicionante para acesso aos direitos civis, sociais e políticos. No Brasil um dos Fundamentos da República expresso no Art 1º, II da Constituição de 1988.
A cidadania, tal como a compreendemos, é vista como uma grande conquista das sociedades modernas. A sua ideia remonta aos mais longínquos tempos históricos e é na maioria das vezes, eurocentricamente, apontada como filha das sociedades que precedem a Europa moderna.
Ser cidadão é ter o vínculo com algum estado e ser reconhecido por ele como parte integradora de sua gente, com plenos poderes de interferir nas decisões como parte, e, da mesma forma, ser por ele protegido.
O pesar, da ideia de cidadania, está para o fato de que ao incluir os membros de um estado concedendo-lhes direitos e garantias especiais, temos a exclusão daqueles que vivendo no mesmo território na condição de estrangeiros não são alcançados pelos mesmos direitos. Ademais, na pratica cada estado estabelece a sua própria definição de cidadão. Sendo assim, o que é direito de um cidadão em um estado pode não ser em outro.
Porém o debate estabelecido aponta para um novo paradigma que é a superação da ideia de cidadania para o mundo atual. Pois, cidadania não parece ser o suficiente para um mundo globalizado, onde as relações são intensificadas pelos meios modernos de transporte e sobretudo de comunicação. Por vezes, nos deparamos com a expressão “cidadão do mundo”, uma inflexão deste mundo globalizado.
Porém, as sociedades mundiais estão longe de criarem “cidadãos do mundo”. A globalização derrubou barreiras para o capital. E tão somente para a circulação de mercadorias. A circulação de pessoas está dependente desta movimentação de capital e não raramente as manchetes são impregnadas de notícias sobre movimentações humanas rechaçadas nos Estados Unidos e na Europa, mostrando que a Globalização é segregacionista e que ser cidadão em alguma parte do mundo não lhe garante ser tratado como ser humano em outra.
Isto posto, ressaltamos a importância da superação do sentido de cidadania para algo mais integrador e que envolva conceitos básicos de humanismo derrubando as barreiras para a circulação e estabelecimento dos seres humanos sobre a terra.
*É graduado em História; Especialista e História e Cultura Afro-brasileira e africana; Acadêmico de Direito da Uniesp Nova Andradina
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